Termos de utilização

O SAPO KIOSK é um site propriedade da PT Comunicações, S.A. (“PTC”) através do qual pode aceder às capas dos principais jornais e revistas portugueses e estrangeiros. O SAPO KIOSK disponibiliza-lhe ainda um conjunto de funcionalidades, como seja colocar comentários, opiniões, ideias e sugestões, votar nas capas, e enviar a amigos as capas ou um link para as mesmas. A utilização das funcionalidades pode estar sujeita a registo.

PARA PODER UTILIZAR E TIRAR O MELHOR PARTIDO DO SAPO KIOSK, TENHA EM ATENÇÃO AS SEGUINTES REGRAS:

• Não utilize nem explore, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, o SAPO KIOSK, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos, excepto quanto for autorizado pela PTC.
• Não utilizar os conteúdos do SAPO KIOSK (i) de qualquer forma que seja ilegal, maldosa, violenta, discriminatória ou ofensiva ou (ii) em conjugação ou associação a imagens ou outros conteúdos que sejam ilegais, maldosos, violentos, discriminatórios ou ofensivos;
• Não envie para o SAPO KIOSK mensagens de natureza publicitária ou comercial, bem como links ou similares para outros websites.
• Não envie comentários, sugestões ou opiniões, ou quaisquer conteúdos, que sejam ilegais, maldosos, violentos, discriminatórios, ofensivos, que possam violar a privacidade de terceiros, ou ainda conteúdos dos quais não seja autor ou que não tenha autorização para disponibilizar. Não disponibilize também informações falsas ou enganosas.
• Não aceda às funcionalidades do SAPO KIOSK que estão sujeitas a registo utilizando um e-mail e palavra-chave de terceiros, nem autorize terceiros a utilizar o seu e-mail e palavra-chave para navegar no SAPO KIOSK.
• Não apague, danifique, destrua ou elimine os conteúdos disponibilizados no SAPO KIOSK, nem remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade. Está expressamente vedada a realização de qualquer tipo de corte, aditamento ou alteração, bem como qualquer forma de disponibilização ao público dos conteúdos cortados, aditados ou alterados.
• Pode colocar as capas disponibilizadas em outros sites ou blogs, bem como enviá-las a terceiros, desde que mencione a sua origem e não as altere de qualquer forma. Neste caso, a disponibilização dos conteúdos deve ser feita de forma que impeça a sua reprodução, modificação e transformação.
• Se achar que algum conteúdo é ilegal, ofensivo, incorrecto, insultuoso, violento ou inapropriado, envie-nos um e-mail para o seguinte endereço info@sapokiosk.com. Procuraremos adoptar todos os esforços para tentar resolver a situação.
• Não introduza vírus ou outros ficheiros/códigos susceptíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema.
• Não mantenha activos mais do que um registo no SAPO KIOSK.
• Utilize apenas os instrumentos e mecanismos disponibilizados pela PTC para aceder, navegar no SAPO KIOSK e utilizar as suas funcionalidades.
• Não personifique alguém ou alguma entidade, nem envie materiais que expressem ou indiquem falsamente que tais materiais são patrocinados ou apoiados pela PTC.
• Não recolha, armazene, disponibilize, transmita, explore ou reproduza informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.

Para além das regras acima, leia ainda a Política de Utilização do Portal SAPO, que se aplica também aqui, e a Política de Privacidade. É muito importante que leia estes documentos, pois eles contêm regras de utilização e informação adicional que o podem ajudar a utilizar o canal ou o serviço pretendido da melhor forma.

SE TIVERES MENOS DE 16 ANOS, PEDE AJUDA AOS TEUS PAIS PARA TE EXPLICAREM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO. CASO SINTAS QUE É NECESSÁRIO, DEVES APENAS UTILIZAR O SAPO KIOSK COM A SUPERVISÃO DOS TEUS PAIS OU ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO.

Se tiveres menos de 16 anos, recomendamos-te ainda que, sempre que queiras divulgar informações pessoais, como o teu nome ou de membros da tua família, morada, número de telefone e escola onde estudas, ou enviar fotografias ou vídeos teus, da tua família ou amigos e da tua casa ou escola, fales primeiro com os teus pais.

Lembre-se que, ao utilizar o SAPO KIOSK, está a aceitar estas regras e deve por isso respeitá-las.

LEIA AINDA A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE O SAPO KIOSK.

SE TIVER ALGUMA DÚVIDA, PODE FALAR CONNOSCO PARA ESTE E-MAIL info@sapokiosk.com.

1. De quem é o SAPO KIOSK?
   • O SAPO KIOSK e os seus conteúdos são propriedade exclusiva da PTC ou das entidades ou pessoas que autorizaram a esta a respectiva utilização.
   • A PTC pode, a qualquer altura, actualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respectivos URLs.
   • O SAPO KIOSK foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos utilizadores. No entanto, não podemos garantir que o SAPO KIOSK vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.
2. Tenho de fazer alguma coisa para utilizar o SAPO KIOSK?
   • Para utilizar o SAPO KIOSK, basta aceder à página http://www.sapokiosk.com , podendo de imediato navegar na mesma.
   • A utilização de algumas funcionalidades está porém sujeita a registo. Para se registar, basta clicar aqui e preencher a informação que lhe pedimos. Leia as condições do Registo SAPO KIOSK, disponíveis aqui.
3. Que cuidados devo ter ao utilizar o SAPO KIOSK?
   • Para utilizar o SAPO KIOSK, deve não só respeitar as regras acima referidas, mas ainda as regras imperativas que constam da lei.
   • Por fim, relembramos que a utilização que faça do SAPO KIOSK é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano que sofra, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização do SAPO KIOSK.
4. E se eu não respeitar as regras de utilização do SAPO KIOSK?
   • Se não respeitar as regras de utilização do SAPO KIOSK (incluindo a Política de Utilização do Portal SAPO e a Política de Privacidade), ou as regras legais, podemos, sem aviso prévio, suspender ou encerrar o seu registo.
5. A PTC é responsável pelos conteúdos disponibilizados no SAPO KIOSK?
   • A PTC não é responsável pelos conteúdos constantes das capas disponibilizadas, pelas mensagens e comentários dos utilizadores, pelos conteúdos dos sites que o SAPO KIOSK remeta através de links, por qualquer informação, produto ou serviço que possa ser associado ou anunciado no Portal, incluindo em “banners” ou qualquer forma de publicidade, nem por quaisquer outros conteúdos que estão no SAPO KIOSK.
   • A PTC não está obrigada a pré-visionar, visionar, controlar ou editar quaisquer conteúdos ou materiais disponibilizados no SAPO KIOSK. A PTC pode, porém, monitorizar o SAPO KIOSK, bem como retirar um conteúdo/comentário que um utilizador tenha disponibilizado no SAPO KIOSK, a qualquer altura e sem o avisar antes.
   • A PTC pode também utilizar os conteúdos que coloque no SAPO KIOSK em qualquer espaço ou área do SAPO KIOSK ou em qualquer outro espaço gerido pela PTC ou por uma empresa do Grupo PT.
   • Os conteúdos que disponibilize através no SAPO KIOSK, incluindo opiniões, comentários e sugestões, são da sua exclusiva responsabilidade.
   • A SAPO KIOSK não poderá ser responsabilizada, por qualquer forma, pela utilização que terceiros possam dar aos conteúdos, quaisquer que sejam, que tenha disponibilizado ou tornado acessível através do SAPO KIOSK.
6. O que é que devo fazer se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização do SAPO KIOSK?
   • Se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização do SAPO KIOSK (como seja mediante o acesso a uma conta que não é sua), deve contactar-nos imediatamente para este e-mail: info@sapokiosk.com .
7. O SAPO KIOSK estará sempre a funcionar e é seguro?
   • Nós fazemos todos os esforços para garantir que o SAPO KIOSK está disponível sempre que queira utilizá-los. No entanto, não podemos garantir que o SAPO KIOSK funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.
   • Fazemos ainda todos os esforços para garantir que o Portal e cada um dos seus canais e serviços não contêm qualquer tipo de vírus ou de outros elementos do género igualmente perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que não conseguimos controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não conseguimos garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.
   • Da mesma forma, não podemos garantir que os conteúdos trocados ou enviados através do Portal e de cada um dos seus canais e serviços não possam ser visionados por terceiros aos quais os mesmos não se destinavam.
   • A PTC não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar da sua utilização ou impossibilidade de utilização do Portal ou que não resultem de actos da PTC, não sendo ainda responsável por lucros cessantes, danos indirectos, perda ou danificação de dados.
8. O SAPO KIOSK pode fechar?
   • Sim. A PTC pode, em qualquer altura e sem o avisar antes:
     • Suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao SAPO KIOSK, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização das mesmas;
     • Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, o SAPO KIOSK.
     • A PTC pode ainda restringir, de acordo com o seu critério, o acesso a qualquer parte do SAPO KIOSK ou sujeitá-lo a condicionalismos estratégicos ou comerciais.
     • A suspensão ou cessação do SAPO KIOSK, por qualquer motivo, não lhe dá direito a receber uma indemnização ou compensação da PTC.
9. Informações finais
   • A recolha dos dados para registo no SAPO KIOSK é efectuada de acordo com a Política de Privacidade.
   • Recomendamos que leia regularmente este documento, uma vez que podemos alterar as regras de utilização do SAPO KIOSK a qualquer altura e sem aviso prévio. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o SAPO KIOSK.
   • Sem prejuízo do disposto nas regras obrigatoriamente aplicáveis nos termos da lei local, estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa e, em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Termos de Utilização, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Nota jurídica:
A versão inglesa é uma mera tradução, uma vez que os Termos de Utilização, Condições de Registo e Política de Privacidade aplicáveis são exactamente os que constam na versão portuguesa dos mesmos documentos, reforçando-se que apenas a lei portuguesa é aplicável ao serviço.